Para fazer jus ao espaço concedido nesta págna, inaugura-se o presente texto evocando as palavras do poeta e filósofo latino Horacio:
                       
Há uma grande diferença se fala um deus ou um herói; se um velho amadurecido ou um jovem impetuoso na flor da idade; se uma matrona autoritária ou uma ama dedicada; se um mercador errante ou um lavrador de pequeno campo fértil; se um colco ou um assírio; se um homem educado em Argos ou em Tebas (...).

            Tomando por referência essa citação, pode-se afirmar que as questões de que trata o tema ora em pauta inserem-se em um quadro de preocupações bem antigas e de vera importância nas discussões travadas entre os que se sensibilizam com assuntos desse teor.  Esse preâmbulo prepara o terreno para a exposição do que se concebe como verdade no que tange a variações de cunho diatópico, diastrático e diafásico no que elas acarretam de diferenciação entre os grupos, como bem definiu o linguísta francês Henri Gobbard ao se referir à forma expressiva vernacular, cultivada no seio dos grupos geossocialmente delimitados:

[a linguagem vernacular] é a nobreza dos povos, o direito imprescritível das etnias, o direito de nascimento lingüístico, a marca indelével de pertencer a um grupo, o schibolleth irreversível da identidade orgulhosa de si própria, de toda a comunidade lingüística, circunscrita no tempo e no espaço a beneficiar-se de um isolamento suficiente em relação às outras comunidades para reduzir ao mínimo a as interferências e preservar a sua idiossincrasia lingüística, reflexo, causa e efeito de toda a sua concepção de mundo.

            A diversidade que matiza uma língua cria uma aparente contradição no entendimento de ser ela – a língua – um fator social, posto que, não raro os usuários de um mesmo sistema comunicativo podem falar de um modo diferenciado, melhor dizendo: um mesmo indivíduo pode variar o próprio modo de falar segundo a sua intenção, o local em que vive (tanto física quanto espiritualmente falando), espaço em que o discurso se realiza.

            A unidade lingüística pela qual é assegurada a compreensão das idéias e a própria integração do indivíduo na cultura comum é tarefa de todos, consciente ou inconscientemente o grupo almeja preservar o seu penhor de entendimento mútuo, mas, por outro lado, o transcurso vital dos sujeitos produtores de uma mesma cultura encarrega-se de esculpir novas e renovadas formas de dizer o seu pensar, num desafio sem tréguas entre conservar e inovar.  O fenômeno lingüístico, a um só tempo, é mobilidade e estatismo: há que se modificar o status quo para dar conta das correrias da modernidade, tem de refrear o ímpeto das novidades para proporcionar a introjeção das fórmulas produtivas pelos usuários das estruturas expressivas, caso contrário a interação se desmantela irreversivelmente.  Ademais, cabe ressaltar que apressar ou retardar a mudança – ou as mudanças – da língua não é tarefa de apenas um indivíduo, mas tarefa de toda uma comunidade que, tacitamente, vai incorporando o que a si mesmo impõe, a todo instante, como novidade.  Os movimentos evolutivos são naturais e hão de se processar em todos os sentidos da existência comunitária, posto que, de todas as instituições sociais, a língua se destaca como a que menos oferece espaços para iniciativas particulares.

            A oposição unidade/ diversidade mantém a língua em constante fluxo e refluxo, o que vale reconhecê-la como a resultante de falas individuais a interagir com fatores extralingüísticos, ao tempo em que é posta em xeque por uma prescrição disciplinadora que visa a nivelar hábitos lingüísticos diferenciados.  Para que se torne possível o convívio entre tantas diversidades, fazem-se concessões de parte a parte – sacrifica-se a criatividade individual em nome do desempenho grupal, e este acolhe, ainda que com reservas, hábitos lingüísticos que atualizam o falar coletivo.  Essa verdadeira dança de consentimentos mostra-se mais permissiva no que se refere ao léxico e à fonologia e bem menos complacente no que tange à morfossintaxe, onde a tradição faz valer o seu peso coercitivo e mantenedor das estruturas já conhecidas e internalizadas pelos usuários.

            No variado espaço continental brasileiro, a diversidade é esperada se ponderado, além da sua extensão geográfica, o fato de a nação ter-se amalgamado em país a partir de uma fortemente diferenciada ocupação étnica e histórica; há que se registar, ademais, serem as variações lexicais e fonéticas – nem sempre nessa ordem – os demarcadores dos falares regionais, enquanto as estruturas morfossintáticas apresentam apreciável unidade, em que pese a determinantes e determinadas constatações frásicas tipificantes de certas origens.  Daí, observadas as peculiaridades histórico-geográficas que forjaram os vários grupos sociais que compõem a brasilidade, desponta, sem surpresa, a tendência para a diversificação nos atos de fala, que, capaz de obstar a comunicação, é freada pelos usos – as decantadas normas lingüísticas.

            De regra, cada falante se pronuncia de acordo com o comportamento vigente na sua comunidade lingüística – especialmente na de origem – onde tais e quais recursos foram estabelecidos como desejáveis para transmitir as informações sobre e da vida comum.  Esses hábitos coletivos, em lenta porém constante mobilidade, granjeiam gradativamente status de convenções tácitas, preservadas pelas gerações que as transmitem de forma prescritiva e as qualificam de usos ou normas linguísticas de uma sociedade;  pelo exposto, a norma culta – esse objeto tanto de louvor quanto de vitupério – é, em verdade, um componente do elenco de possibilidades ditadas pela necessidade de um grupo para expressar-se em determinadas circunstâncias, quando visa à exposição dos seu propósitos, ornada pela objetividade e pela clareza, esta última, no dizer de Ortega y Gasset, "a gentileza do erudito".
            Ao se categorizar norma e uso, cabe esclarecer o que se entende por usual em língua, retomando-se, para tanto, a sempre atual lição de Charles Bally.  Segundo ele, uma expressão torna-se usual em duas oportunidades principais: 1)quando designa algo indissociavelmente ligado à vida de um grupo lingüístico; 2) quando dá a qualquer membro do grupo lingüístico a impressão de que isso não se diz assim, isso deve ser dito assim, isso aqui sempre foi e será dito assim; mesmo que tais assertivas contradigam a expectativa de constante evolução da linguagem, elas se constituem em realidade absoluta sem a qual seria impossível descrever um estado de língua.

            No que concerne delinear o que se concebe como norma, elege-se a definição de Coseriu:

...realização coletiva do sistema que contém o próprio sistema e mais os elementos funcionalmente não pertinentes, mas normais na fala de uma comunidade (...), um conjunto de realizações obrigatórias, de imposições sociais e culturais que varia segundo a comunidade.  Dentro de uma mesma comunidade lingüística nacional e dentro de um mesmo sistema funcional, podem-se comprovar várias normas – linguagem familiar, linguagem popular, elevada, vulgar, literária – distintas, sobretudo, no que concerne ao vocabulário, mas amiúdo também nas formas gramaticais e na pronúncia.

            Em verdade, a norma advém da necessidade e da compreensão interpessoal, intergrupal – isso explica a penalização e mesmo o ridículo a que é condenada uma infração normativa, isolada que seja, como estratégia para coibir a repetição de tal ato.  Para que uma infração seja acolhida no elenco de usos sancionados por uma comunidade, é preciso que todos se disponham a praticá-la, decisão que vai guindar a nova prática ao status de regra.

            A norma se estabelece, pois, como ponto de convergência do processo de uniformização e nivelamento da língua: ela é preservada pelo grupo que a consagrou, o qual se sujeita a esse acordo, exercitando-se nos estreitos caminhos do "certo/ errado", do que "pode/ não se pode dizer às vezes, nunca, sempre" (ainda que se reconheça que "nunca" demanda muito tempo e "sempre não é todo dia").

            Cabe ressaltar que, ao prescrever uma norma lingüística para a expressão e a comunicação dos seus componentes, a seu tempo, a comunidade condicionará o pensamento dos indivíduos que a compõem e, grosso modo, só reconhecerão o que lhe for autorizado conhecer.

            Como declara Bally, "aquilo que, sob formas semelhantes, estiver no primeiro plano de um grupo, acaba por criar entre os homens como que um cérebro comum, ora o que é pensado por igual tende a se expressar da mesma maneira".

            A rigor, é limitado o número de possibilidades diferenciadas quando se trata de expressar, com inteira clareza, algo dentro de uma comunidade – isso, de certa forma, esclarece a supressão das escolhas variadas, a unificação dos recursos sinonímicos, o repúdio ao preciosismo: o grupo passa a usar formas únicas, cinzeladas pela prática do elenco de formas chancelado em um dado momento histórico da língua e da sociedade, que tem por aval o fato de serem entendidas de pronto no ato comunicativo.  Comprovadamente, é mínima a margem alternativa na forma de articular um mesmo pensamento num mesmo limite grupal.  A capacidade de variar um enunciado e de sofrer a ação coercitiva da norma está ligada direta e fundamente à escala social e cultural do indivíduo que, quanto mais alta for, menos sofrerá a coerção da norma nas suas possibilidades criativas de expressão.  Jerpersen afiança que "quanto mais vulgar for uma pessoa, tanto mais a sua linguagem leva o selo da comunidade que a acolhe; quanto mais forte e original a sua personalidade, tanto mais peculiar e próprio será o colorido da sua linguagem".

            O processo de unificação lingüística é , pois, conseqüência da norma, ou seja, o consenso da comunidade no que entende seja a melhor maneira de o grupo se comunicar, definida pelos comportamentos a serem mantidos por todos os seus partícipes.

            As especificações das normas – em culta e popular – correspondem a graus de ascensão e descenso na escala lingüística da comunidade que, na maioria das vezes, atua na classificação social do falante.  Há que se convir, ademais, que uma mesma comunidade define a linguagem certa para a circunstância certa – romper ou trocar esses ditames abre espaço para a discriminação.  Tais convicções encontram guarida na assertiva de Dino Preti, ao tratar da dinâmica social, interação concebida como a "relação entre falantes (individualmente considerados) e os vários tipos de norma".

            Nos séculos XIX e XX, perseguiu-se a tendência unificadora da norma, graças ao forte intercâmbio de idéias, fruto do progresso dos meios de transporte e de comunicação, mais especificadamente das ferro e rodovias, telefonia, crescimento das grandes cidades decorrente da transumância e do êxodo rural que puseram em contato segmentos populacionais antes distanciados e, até mesmo ignorados.  Jespersen  apontou a Igreja, o serviço militar obrigatório, as representações teatrais itinerantes, a unidade política como fatores capazes de influenciar, modificando, a língua da comunidade.

            Presentemente, outros indicadores que não apenas a decisão dos usuários comuns têm implantado novos usos ou normas lingüísticas no repertório comunicativo dos falantes.  Cada vez mais as exigências da vida moderna reduzem as possibilidades de escolha das formas expressivas dos falantes.  Uma cultura de massa estabelece o que se poderia denominar de "moda lingüística”, a qual será seguida sem discussão por quem quiser participar do grupo que a pratica – é a voz da cidade nivelando as outras formas, que, houve tempo, "voavam com as suas próprias asas".

            Sensibilizada pelas influências dos novos contingentes que a ela acorreram, a sociedade contou com aliados no afã de manter as normas que elegera.  Dentre eles, destacam-se (1) a ação da literatura, (2) os meios de comunicação de massa e (3) o papel da escola.

            A par dos ditames da inserção na modernidade, há que se reconhecer a própria renovação estético-literária como a geradora de padrões lingüísticos em esquemas até então desconhecidos, a dita renovação perpassa as elites culturais, atinge um público cada vez mais numeroso e instala-se como modelo para expressão escrita, ao lado dos aparatos tradicionais que presidem os jogos comunicativos.

            A literatura, reconhecidamente, acompanha e opera com os padrões estéticos da linguagem, vigentes à época em que ela se expressa e constrói o seu universo ficcional: por exemplo, vai afastar ou aproximar da realidade a fala dos personagens assumindo, para tal, urdiduras puristas ou populares – conforme o caso – com o fito de dar credibilidade a sua criação.  Além do mais, por ser de base eminentemente escrita, limitada, sobretudo, pelos aparatos ortográficos, a literatura restringe a liberdade (e as liberalidades) da língua oral de sorte a facilitar e estimular a compreensão do leitor.

            Modernamente, o plano literário tem procurado aproximar a língua literária da falada, garimpando, nesse fazer, os valores mais expressivos e originais dos enunciados cotidianos.  Em que pese à estratégia aproximativa já referida, a literatura é um fator que ancora a linguagem nos modelos tradicionalizantes, o que vai unificar e nivelar a norma da comunidade em que a obra será inaugurada e consumida.

            Já os meios de comunicação de massa respondem pelo condicionamento lingüístico e até mesmo social dos grupos, ao divulgarem a língua comum, a norma das comunidades urbanas especialmente no que tange ao nivelamento das estruturas e do léxico, ao mesmo tempo em que automatizam o indivíduo levando-o a pensar, a falar e a agir dentro de padrões pré-determinados.  Na media, indiscutivelmente, predominam os usos lingüísticos da cidade que, por ondas sonoras, satélites, periódicos, filmes, novelas induzem à homogeneidade os falares típicos, alteram repertórios vocabulares e ideários, mudam hábitos ancestrais e o próprio ritmo da língua.  Esse novo condicionamento se faz presente mais notadamente quando a media se põe a serviço do consumo e, pela propaganda, divulga uma fórmula pronta pela qual o indivíduo (re) ou (des)aprende a pensar por "conta própria" e a articular linguisticamente as respostas para as suas angústias e questionamentos; assim procedendo, o falante chega a obliterar a sua verdadeira personalidade na medida em que introjeta condutas exógenas como "receitas" para bem cumprir os seus rituais cotidianos.

            De todos os exercícios praticados pela media, o da imprensa, indiscutivelmente, foi o que mais significativamente avizinhou a língua escrita da falada, pondo em campo diferenciado grau de apuro normativo: a linguagem mais rica, mais cuidada fica afeita a editoriais e à seção de artes; a mais próxima dos atos de fala – a popular – é aplicada na redação do noticiário policial e esportivo.

            Trate-se, por fim, da Escola, instituição com raízes fortemente inculcadas na tradição, que busca uniformizar a linguagem da comunidade ao tomar por base os níveis mais altos e elaborados de desempenho expressivo e ao se pautar nos padrões cultos e na língua escrita – esses balizadores são estabelecidos e sustentados pela crença de que seus propósitos possam a vir erigir hábitos individuais na medida em que os falantes elevem o seu grau de instrução.  Os objetivos atualizados do ensino não visam à substituição pura e simples da norma popular trazida pelo aluno da sua vivência pré-escolar pelos modelos da norma culta, mas sim buscam mostrar que ambos os usos podem coexistir e serem operacionalizados observadas as circunstâncias que circunscrevem tal e qual emprego.

            A linguagem veiculada na escola é fruto de aprendizado, é de âmbito nacional ou regional, é aprendida e tem por escopo comunicar em nível das cidades; é uma linguagem de intermediários que se propõe universal e tende, indiscutivelmente, a destruir a vernacular, não importando a proximidade sociolingüística do que se trouxe da experiência familiar com o que se vier a aprender.

            As tendências unificadoras ora apontadas, não obstante o esforço despendido para mantê-las, fragmentam-se, a miúde, em prescrições mais restritas; dessa partição resultam outras normas: uma popular – também denominada subpadrão – que se presentifica na linguagem dos que detêm uma forma de expressão mais simples e simplificada, produzida em situações coloquiais; é um uso eivado de elementos afetivos, de pronúncia menos cuidada, pleno de vocabulário gírio e de frases cristalizadas; a outra, a denominada culta, representa o ideal lingüístico da comunidade, regula a linguagem falada das pessoas instruídas e constitui-se em veículo do complexo cultural, artístico ou científico, expresso, especialmente, pela forma escrita; presta-se à exposição de idéias mais elaboradas em termos científicos, em aulas, em discursos, em temas dissertativos.

            O grande desafio instaurado para os que têm por meta o estudo dos desempenhos lingüísticos é amplamente acrescido pelas preocupações advindas da dupla atuação do pesquisador e do professor de língua numa realidade plurifacetada como a brasileira.  Como admitir vários usos e eclipsá-los todos em favor de um, eleito como "correto"? O que ensinar, o que cobrar, enfim?
            Primeiro, parece fundamental ter-se em mente "para quem" e "para quê" se ensina algo – e isso vale tanto para História Antiga, língua materna, quanto para Física Quântica – portanto norma e desvio de norma cabem, à perfeição no quadro de cogitações docentes.

            No caso de norma e variação, o patamar inaugural da discussão acadêmica é, sem dúvida, discutir a diferença como uma possibilidade comportamental que nada tem a ver com deficiência; posteriormente, o professor – em verdade, o mostrador de fontes – há que se deixar invadir pela certeza de que o aluno não freqüenta a escola para dela sair do mesmo jeito que entrou, com a mesma bagagem, com o mesmo desempenho ( de mais a mais, escola que não transforma não é escola _ é falácia, é perda de tempo!).  Por fim, se para nada mais servir, a discussão sobre norma e variação lingüística propicia uma proveitosa reflexão sobre o homem e a sua natureza, que tem na semelhança – não na decantada igualdade dos indivíduos – o seu penhor de existência; e desse pensar e desse entender, emerge, para reverência de todos, o maior dom de quantos há: o do amor – o do amor fraterno, do amor cidadão que conclama a todos à posse da herança de um destino digno da humana condição.

BIBLIOGRAFIA

BALLY, Charles.  Traité de stylistique française.  3.ed. Genebra/ Paris, Geog& Cre/ Klincksieck, 1951. v. 1.

BECHARA, Evanildo. Ensino da gramática, opressão? Liberdade? /São Paulo/ Ática, 1985.

COSERIU, Eugenio.  Teoria del lenguaje e lingüística general.  Madrid, Gredos, 1967.

CUNHA, Celso.  Uma política do idioma.  5.ed.  Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1984.

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JESPERSEN, Otto.  Humanidad, nación, individuo.  Buenos Aires, Revista de Occidente, Argentina, 1947.

PRETTI, Dino.  Sociolinguística; os níveis da fala.  São Paulo, Companhia Editora Nacional /1987/.